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Família de vítima de atropelamento deve ser indenizada

que possa suportar, com menos sofrimento e melhor qualidade de vida, o dissabor e o padecimento que lhe infligido.

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Decreto nº 8.296, de 15 de Agosto de 2014

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O Direito à nomeação aos aprovados em concurso público

Brasil conforme o princípio da eficiência, ou seja, gastando-se menos para produzir mais.

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filosófico brasileiro. Mas, ao menos nos introduz à consciência de modernidade, movimento cuja faceta

Barreira constitucional para a criação da CSS

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da Imposição Tributária". Fundador e presidente do Centro de Extensão universitária - CEU. Professor Emérito da Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de 1000 estudos sobre direito, econômia, filosofia, história, literatura, sociologia e música.

Crimes em Luziânia levam senadores a pedir mudança nas regras de redução da pena

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Parte deve completar custas mesmo quando induzida a erro

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É possível se prevenir do recolhimento de tributos?

Planejamento tributário surge como alternativa recomendável para empresas que buscam evitar o recolhimento de tributos.

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TST valida comissão de venda do Carrefour prevista em contrato

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